Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude
Processo 1005062-08.2026.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - I.B.S.R. - Vistos. Dê-se vista dos autos à parte autora, na pessoa de seu defensor constituído, via "DJEN", para que se manifeste em réplica à contestação, no prazo legal. Com a juntada da réplica, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP)