1005061-77.2021.8.26.0650

Intimação

TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Outros

7ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual de 17/09/2026 a 24/09/2026 serão julgados os processos pautados a seguir. A Oposição ao Julgamento Virtual deverá ser requerida até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos o artigo 11, incisos I e II da Resolução 984/2025 TJSP, hipótese em que o processo será JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, com publicação de nova pauta. Sendo que a Sustentação Oral ocorrerá exclusivamente de modo PRESENCIAL. Na hipótese de 'não-oposição' ao julgamento virtual, fica facultado aos(às) advogados(as) e demais habilitados(as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme artigo 12 e parágrafos da Resolução 984/2025 do TJSP. Em qualquer hipótese (julgamento virtual ou presencial) a Sustentação Oral deve observar o disposto no artigo 714 das NCGJ no âmbito desta Turma Recursal, admitindo-se a sustentação oral exclusivamente no Recurso Inominado, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/07/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://www.tjsp.jus.br/ColegioRecursal/Comunicados/Pautas RECURSO CÍVEL Nº 1005061-77.2021.8.26.0650/SP (Pauta: 60) RELATOR: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES RECORRENTE: ROMILDO JOSE DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIANA CÁSSIA DAS GRAÇAS (OAB SP218241) RECORRIDO: DIONIZIO PEDRO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DAVI JESUINO GOMES (OAB SP232602) INTERESSADO: ANTONIA MARIA DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: JUVENIL FERMINO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARMANDO PEDRO NETO INTERESSADO: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARMANDO PEDRO NETO Publique-se e Registre-se. São Paulo, 03 de setembro de 2026. Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES Presidente