2026-09-16 · TRF6
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005057-22.2021.4.01.3802/MG (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE: CELMA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIS RIBEIRO ALVARENGA (OAB MG178132) ADVOGADO(A): THAIS RIBEIRO DA SILVA (OAB MG194202) ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE RESENDE (OAB MG094945) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente