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1005035-10.2026.8.26.0196

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões

    Processo 1005035-10.2026.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vivian Lorrany Faleiros Gomes - Vinicius Belchior Faleiros Gomes - - Vilgner Belchior Faleiros Gomes - Nota de Cartório: Certifico que o mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) de fls. 164 foi expedido de acordo com o formulário apresentado. Havendo equívoco no seu preenchimento será necessário aguardar a recomposição dos valores na conta judicial quando então será expedido novo MLE. Certifico mais que nesta data o Portal de custas encontra-se indisponível. - ADV: DEIVIANE DA SILVA SANTOS PEREIRA (OAB 466508/SP), DEIVIANE DA SILVA SANTOS PEREIRA (OAB 466508/SP), DEIVIANE DA SILVA SANTOS PEREIRA (OAB 466508/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões

    Processo 1005035-10.2026.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vivian Lorrany Faleiros Gomes - Vinicius Belchior Faleiros Gomes - - Vilgner Belchior Faleiros Gomes - Fls. 124/158 - Defiro o levantamento de R$ 1.491,77, exclusivamente para pagamento das guias referente ao ITCMD devido. Caso as guias não possam mais ser recolhidas, a parte deverá apresentar guias atualizadas, ficando o levantamento limitado ao valor necessário ao pagamento do imposto, mediante nova conferência pela serventia. Apresente a patrona formulário MLE devidamente preenchido. Efetivado o levantamento, deverá a arrolante comprovar o pagamento do ITCMD no prazo de cinco dias e, posteriormente, juntar a certidão de homologação da declaração. Cumpridas as determinações, tornem conclusos para exame da homologação da partilha. Int. - ADV: DEIVIANE DA SILVA SANTOS PEREIRA (OAB 466508/SP), DEIVIANE DA SILVA SANTOS PEREIRA (OAB 466508/SP), DEIVIANE DA SILVA SANTOS PEREIRA (OAB 466508/SP)

    Fonte oficial

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