Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1005000-62.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Odeloso Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que não há penhora nos autos. Certifico ainda que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. Nada Mais. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Eu, ___, ALINE FILIPE GOMES, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora da expedição e prazo do MLE. - ADV: DANIEL GUIMARÃES TEIXEIRA (OAB 452109/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1005000-62.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Daniel Guimarães Teixeira - Fls 32: A parte ré demonstrou pagamento direto em conta bancária cadastrada no momento do cadastro desde incidente, informe a parte autora sobre a efetiva quitação. - ADV: DANIEL GUIMARÃES TEIXEIRA (OAB 452109/SP)