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1004989-12.2026.8.26.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões

    Processo 1004989-12.2026.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.D.B.S. - Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, pois ausente prestação jurisdicional. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: EDUARDA DE CAMPOS NETO (OAB 475794/SP), MARIANA DOMINGOS BESERRA DA SILVA (OAB 492656/SP)

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