Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 36ª Câmara de Direito Privado · Outros
36ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual (23/09/2026 A 30/09/2026). Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Apelação Nº 1004987-92.2024.8.26.0011/SP (Pauta: 4)
RELATOR: Desembargador JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO
APELANTE: VALERIA ALVES BATISTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): VINICIUS NASCIMENTO SILVEIRA DA SILVA (OAB SP454554)
APELADO: CENTRO ODONTOLOGICO RIO PEQUENO LTDA (RÉU)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 10 de setembro de 2026.
Desembargadora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO
Presidente