Processo no TRF6

Processo 1004960-13.2023.4.06.3802

1 publicação · desde 2023

Como saiu no Diário

Publicação de 29/10/2026

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/11/2026 e fim às 23:59 de 18/11/2026.

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Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I formalizada por petição nos autos; II comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail 01turec.ubi@trf6.jus.br, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004960-13.2023.4.06.3802/MG (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE: PEDRO GERALDO DAGRAVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA MAXIMO DE ALMEIDA (OAB MG178540) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Uberlândia, 28 de outubro de 2026. Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ Presidente

Este processo, sem juridiquês.

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  • O que aconteceu
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Saiu uma publicação em 29/10/2026

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Resumo explicado do processo

1004960-13.2023.4.06.3802 · TRF6
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