Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Dracena - 1ª Vara
Processo 1004908-93.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ana Glória Lima dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ATO ORDINATÓRIO: Em observância ao determinado no artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal - CJF, ciência às partes sobre a juntada da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) aos autos, pendente(s) de validação e assinatura pelo Magistrado, podendo manifestar-se no prazo 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, será providenciada a validação do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), junto ao Sistema PrecWeb. - ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 1004908-93.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ana Glória Lima dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Conforme acordo homologado, expeça-se requisição de pequeno valor em relação ao débito principal e requisição de pequeno valor (RPV) em relação aos honorários, nos termos das Resoluções nº 258/02 e 270/02 - CJF/STJ, observando-se o modelo apropriado de conformidade com a Resolução 117/02-TRF 3ª região. Intime-se. - ADV: REINALDO LUIS MARTINS (OAB 312460/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)