Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

1004898-38.2026.8.13.0342

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba · Despacho

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1004898-38.2026.8.13.0342/MG EXEQUENTE: FRANCIELLI FREITAS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS (OAB MG160943) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A): LUCAS BORGES DE ÁVILA (OAB MG159844) DESPACHO Nos termos do contido na certidão de triagem, o processo originário tramitou perante outro juízo, onde foi proferida a sentença objeto do presente cumprimento. Assim, considerando o disposto no art. 516, II, do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deverá ser processado perante o juízo o qual decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Dessa forma, remeter os autos ao juízo de origem, observadas as cautelas de praxe. Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba · Outros

    Processo 1004898-38.2026.8.13.0342 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba na data de 03/09/2026.

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.