Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1004831-27.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.P.A. - M.M.L.A. - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à parte interessada providenciar o seu encaminhamento. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). No mais, aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 499/501. Intime-se. - ADV: WILLIAM HUGO BARBOSA (OAB 315156/SP), RAFAEL ARAUJO DE MATTOS (OAB 379713/SP), KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA (OAB 340098/SP)