Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu · Sentença
DIVÓRCIO CONSENSUAL Nº 1004812-08.2026.8.13.0394/MGREQUERENTE: MARCOS DOEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MICHEL COSTA DA SILVA (OAB MG226918)
SENTENÇA
Ex positis, HOMOLOGO o acordo à evento 1, DOC1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e DECRETO O DIVÓRCIO judicial do casal MARCOS DOEL FERREIRA DA SILVA e , com que se regerá pelas cláusulas e condições constantes no acordo. O requerente retomará o uso do nome de solteiro, qual seja, Marcos Doel Ferreira dos Reis. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inc. III, ?b?, c/c art. 731, ambos do Código de Processo Civil.
DIVÓRCIO CONSENSUAL Nº 1004812-08.2026.8.13.0394/MG
REQUERENTE: MARCOS DOEL FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL COSTA DA SILVA (OAB MG226918)
DESPACHO
Vistos, etc.
Acolho a emenda.
Aguarde-se a manifestação do Ministério Público