Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 2ª Vara de Registros Públicos - Foro Central Cível
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EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004806‑52.2023.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO ARTHUR LIVINGSTONE VINNICOMBE OTERO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Miguel Genioli, Antonio Julio dos Santos, Ozei Silva Santos, Espólio de Juracy Fraccari de Carvalho, Tatiana Ouno Costa, Elias Roberto Costa e Thyago Toshio Ouno, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Rita Maria de Oliveira Pinto, José de Oliveira Pinto, Luiz Antonio de Oliveira Pinto, Alcidia Angelica Vetorello Pinto e Lazara Fatima de Oliveira Pinto ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre Objeto da Ação << Informação indisponível >>, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.