Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1004798-97.2025.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Damaris Rodrigues Pereira - Vistos. Fl. 101: INDEFIRO o pedido de pesquisa, pois tratando-se de ação penal privada deverá a parte interessada informar endereço válido. Assim, fica a querelante intimada a informar endereço válido para intimação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perempção Intimem-se. - ADV: MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 452493/SP), CLEONICE DE MELO (OAB 471478/SP)