2026-09-16 · TJSP
Processo 1004768-28.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Solário Piscinas Pool - Débora Sales Pereira da Silva e outro - Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, com atribuição de efeitos modificativos, integrando a fundamentação da decisão de fls. 139/141 para considerar a superveniência da tutela de urgência deferida nos autos nº 4000208-21.2026.8.26.0319. Em consequência, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO enquanto vigente a tutela provisória concedida nos autos nº 4000208-21.2026.8.26.0319 ou até ulterior deliberação do juízo competente. Intime-se a executada para, no prazo de 30 dias, juntar certidão ou documento atualizado do andamento da ação nº 4000208-21.2026.8.26.0319, especialmente quanto à manutenção da tutela deferida, facultando-se a renovação da informação sempre que houver modificação relevante do estado daquele processo. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP), DÉBORA SALES PEREIRA DA SILVA (OAB 400895/SP)