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Publicações do processo
1004739-45.2025.8.26.0156
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível
Processo 1004739-45.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.T.P. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Ao cabo da manifestação ministerial, conclusos. - ADV: BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA (OAB 509516/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível
Processo 1004739-45.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.T.P. - Vistos. Consoante o princípio da cooperação processual, todos os sujeitos do processo devem atuar com lealdade, boa-fé e colaboração para assegurar solução justa e efetiva do mérito em prazo razoável, cabendo ao juízo conduzir o feito com celeridade e racionalidade, em observância ao art. 5.º, LXXVIII, da Constituição Federal e ao art. 4.º do CPC, evitando dilações inúteis ou protelatórias. Diante disso, intimo a partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem, de forma fundamentada, os meios de prova cuja produção entendem necessária ou informem se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Requerida prova testemunhal, deverá ser apresentado, desde logo, o respectivo rol, com a qualificação mínima necessária à sua identificação, nos termos do art. 357, § 4.º, do CPC. Fica consignado que o silêncio ou o protesto genérico/injustificado das partes serão interpretados como concordância tácita com o julgamento antecipado do mérito, sem que tal conduta configure cerceamento de defesa. Não havendo manifestação no prazo ou sendo informada a desnecessidade de produção de outras provas, voltem os autos conclusos para sentença. Havendo requerimento de produção de provas, voltem conclusos para decisão. - ADV: BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA (OAB 509516/SP)
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