Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Penápolis - 2ª Vara
Processo 1004704-49.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Ferreira Moreira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Autos que retornaram da superior instância após julgamento de recurso, com certificação de trânsito em julgado. Intimem-se e aguarde-se por 30 dias. Decorrido este prazo, deverá a z. Serventia verificar se existe a necessidade de regularização dos autos (providências quanto a eventuais: valores e bens bloqueados, certidões de honorários, pagamento de peritos, etc; bem como correto lançamento das tarjas), certificando-se. Após, encaminhem-se os autos à fila de conferência de custas. Tudo concluído, se nada for deflagrado, arquivem-se os autos com lançamento da movimentação "Arquivado Provisoriamente", caso contrário, arquivem-se definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017 e das NSCGJ. Int. - ADV: IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)