Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1004686-79.2026.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Zilda de Oliveira Araujo - Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório e a ampla defesa. Assim, INDEFIRO a tutela requerida. Diante das especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP)
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