Processo 1004646-97.2026.8.26.0269

2026-09-16 · TJSP

Processo 1004646-97.2026.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Ortiz dos Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. - ADV: CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), JOSEANE NAYARA NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 533027/SP)

2026-09-11 · TJSP

Processo 1004646-97.2026.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Ortiz dos Santos - Vistos. DEFIRO ao requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-os. Diante das especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, II e V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia. Int. - ADV: JOSEANE NAYARA NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 533027/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP)