Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJMG · Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1004629-74.2026.8.13.0317/MG EXEQUENTE: JOSÉ MATHEUS FERREIRA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB MG238056) ADVOGADO(A): KETLIN KAREN LOPES MEIRELES (OAB MG220060) EXEQUENTE: KETLIN KAREN LOPES MEIRELES ADVOGADO(A): JOSÉ MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB MG238056) ADVOGADO(A): KETLIN KAREN LOPES MEIRELES (OAB MG220060) SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por KETLIN KAREN LOPES MEIRELES e JOSÉ MATHEUS FERREIRA SILVA em desfavor de ÉRICA SABRINA SILVA JÚLIA ALVARENGA. Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Em análise ao feito, em especial a certidão de triagem de evento 10, observo que o presente cumprimento de sentença é originário de processo que tramita de forma eletrônica (n. 5006920-13.2025.8.13.0317 ). Assim, considerando que o processo de execução, que era um procedimento autônomo, teve sua autonomia mitigada a partir da reforma processual ao CPC/73, promovida pela Lei nº. 11.232/2005, a qual passou a dispor que a execução de título judicial passaria a ser efetivada nos próprios autos de processo de conhecimento, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, conforme o artigo 55 da Lei 9.099 de 1995. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
TJMG · Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira · Outros
Processo 1004629-74.2026.8.13.0317 distribuido para Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira na data de 04/09/2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal