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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível
Processo 1004598-41.2026.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio da Silva Batista - Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 10.507/2024, que implantou o "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e que o mesmo tem competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência "Acidentes do Trabalho", com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral, a partir da sua implantação (25/11/2024), determino a redistribuição destes autos ao referido Núcleo com as cautelas de praxe. - ADV: ANA CAROLINA MACHADO SANTOS (OAB 436008/SP), GRAZIELA SOUSA FALCÃO (OAB 245647/RJ)