1004566-26.2020.8.26.0114

Intimação

TJSP · 13ª Câmara de Direito Privado · Outros

13ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual de 15/09/2026 a 22/09/2026. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 1004566-26.2020.8.26.0114/SP (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA APELANTE: MARIO ANTONIO RIGON JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA HELENA DO CARMO COSTI (OAB SP218313) APELANTE: CIBELE SERINOLLI RIGON (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA HELENA DO CARMO COSTI (OAB SP218313) APELANTE: RAFAEL SERINOLLI RIGON (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIA HELENA DO CARMO COSTI (OAB SP218313) APELADO: BEST SERVICE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB SP128031) ADVOGADO(A): RAQUEL RIBEIRO PAVÃO KÖBERLE (OAB SP178081) ADVOGADO(A): LEANDRO GARCIA DE LIMA (OAB SP244644) INTERESSADO: JOSE CARLOS MORETTI INTERESSADO: BRUNO JOSE MORETTI INTERESSADO: LUCIANNO MARTINEZ GOMES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se. São Paulo, 01 de setembro de 2026. Desembargadora ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA Presidente