Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1004538-07.2026.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - D.M.S. - - M.J.P.S. - - N.A.A.F. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes nestes autos (fls. 01/07), com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Expeça-se termo de guarda em favor da avó paterna, nos termos do acordo. Como a presente sentença atende aos interesses das partes, não havendo necessidade para recurso, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, sem baixa. Dispenso as partes do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC. Oportunamente, regularizados os autos, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal