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1004532-91.2026.4.01.3308

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF1
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA · Intimação polo ativo

    Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004532-91.2026.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JURACY PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRO GOMES SILVA - BA61217 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JURACY PEREIRA DE SOUZA ALEXANDRO GOMES SILVA - (OAB: BA61217) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2268066381 Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos n.º: 1004532-91.2026.4.01.3308 AUTOR: JURACY PEREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos da Portaria nº 8184839, de 28 de maio de 2019, deste Juizado Especial Federal[1], dê-se vista dos autos à parte ré, com o que ficará: citada, iniciando-se o prazo para defesa, que poderá ser apresentada em 30 (trinta) dias; intimada para que traga aos autos, juntamente com a contestação, os documentos indispensáveis para o julgamento da causa e intimada para que informe, no prazo de defesa, se há possibilidade de acordo, caso em que deverá, de imediato, apresentar os termos da proposta. Havendo formulação de proposta de acordo pelo réu, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta, no prazo de 15(quinze) dias. Jequié, 1 de julho de 2026 (Documento assinado digitalmente) Servidor Designado [1]A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: http://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/portarias-1.htm ou no balcão de atendimento desta Subseção Judiciária Federal. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JEQUIÉ, 3 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

  2. Intimação

    TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA · Intimação polo ativo

    Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004532-91.2026.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JURACY PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRO GOMES SILVA - BA61217 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JURACY PEREIRA DE SOUZA ALEXANDRO GOMES SILVA - (OAB: BA61217) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2268066381 Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos n.º: 1004532-91.2026.4.01.3308 AUTOR: JURACY PEREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos da Portaria nº 8184839, de 28 de maio de 2019, deste Juizado Especial Federal[1], dê-se vista dos autos à parte ré, com o que ficará: citada, iniciando-se o prazo para defesa, que poderá ser apresentada em 30 (trinta) dias; intimada para que traga aos autos, juntamente com a contestação, os documentos indispensáveis para o julgamento da causa e intimada para que informe, no prazo de defesa, se há possibilidade de acordo, caso em que deverá, de imediato, apresentar os termos da proposta. Havendo formulação de proposta de acordo pelo réu, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta, no prazo de 15(quinze) dias. Jequié, 1 de julho de 2026 (Documento assinado digitalmente) Servidor Designado [1]A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: http://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/portarias-1.htm ou no balcão de atendimento desta Subseção Judiciária Federal. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JEQUIÉ, 1 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

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