Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 1ª Vara Cível - Tatuí
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EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004529‑84.2021.8.26.0624 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). André Rodrigues Menk, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Jeferson Benedito Fogaça, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Maria Natalina Aguiar Fogaça e outros ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando o imóvel de 328,61 m², localizado com frente na Rua Manoel Augusto Vieira, nº 98, na Vila Menezes, nesta cidade de Tatuí/SP, matrícula n° 90.283, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 17 de agosto de 2026.