Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 5ª Vara Cível - Marília
body {
font-size: 12pt;
line-height: 1.5;
margin: 0;
padding: 0;
text-align: justify;
}
div.content-wrapper {
width: 19cm;
margin: 0 auto;
word-wrap: break-word;
overflow-wrap: break-word;
word-break: normal;
hyphens: manual;
}
p, li, div {
max-width: 100%;
page-break-inside: avoid;
word-break: keep-all;
overflow-wrap: anywhere;
}
.no-break {
white-space: nowrap;
}
.no-break-hyphen {
white-space: nowrap;
}
.ql-align-justify {
text-align: justify;
text-justify: inter-word;
}
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião,
PROCESSO Nº 1004508‑80.2018.8.26.0344
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a).
Angela Martinez Heinrich, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos confrontantes Espólio de Antônio José dos Santos, era portador CPF
343.944.438‑49, e seu cônjuge Almerinda Costa dos Santos, CPF 310.696.098‑11, demais réus
ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores, que José de Almeida Alves, CPF 169.041.568‑13 e Aparecida de Fatima Cippola,
CPF 381.541.408‑37, ajuizaram ação de USUCAPIÃO, tendo por objeto do pedido um "imóvel
residencial e seu respectivo terreno, situado à Rua Jorge Mussi, nº 487, identificado como lote
"B" (parte do lote nº 32) da quadra 64 do Bairro Santa Antonieta II, com área total de 175,00 m2
, sendo 5,00 metros de frente para a referida rua, por 35,00 metros de frente aos fundos,
confrontando de um lado com o lote nº 31, de outro lado com o lote nº "A" (parte do lote nº 32), e
nos fundos com o lote 17, com uma área construída de 72,43 m2 e um telheiro de 42,29m2
, cadastrado na prefeitura sob o nº 4339201, objeto da matrícula nº 25.054 do 1º Oficial de Registro
de Imóveis e Anexos de Marília/SP."; alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando
em termos, expede‑se o presente edital para citação dos supra mencionados para, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias do edital, contestar a ação. Não
sendo contestada a ação, o(s) réu(s) será(ão) considerado(s) revel(eis), caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Marilia, aos 24 de agosto de 2026.