Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-31 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004482-28.2024.8.26.0197/SPEXEQUENTE: MINERVA S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS FERREIRA (OAB SP220870)
SENTENÇA
2. Ante o exposto, homologo o pedido formulado pela parte autora e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Fica, porém, suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC). Considerando a preclusão lógica, o trânsito em julgado será imediato. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço do Eg. TJSP.
2026-08-31 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004482-28.2024.8.26.0197/SP
Assunto: Compra e venda
EXEQUENTE: MINERVA S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS FERREIRA (OAB SP220870)
ATO ORDINATÓRIO
Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o mandado ou carta de citação/intimação sem cumprimento.
Local: Francisco Morato
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