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Publicações do processo
1004478-48.2023.4.01.3400
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 30 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF1 · 1ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004478-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ AUGUSTO GAVAZZA DE MELLO CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - DF50500 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MAYKON CESAR DE ALMEIDA ESPINDOLA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MAURICIO MARTINS PACHECO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARTA VILELA GONCALVES PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARILISA AZEVEDO WERNESBACH GRIMBERG PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARIA ISABEL ABREU DA SILVA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) NIDIA QUINDERE CHAVES BUZIN PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MORGANA LOPES CARDOSO FALABELLA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PAULA YUKIE KANO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PATRICIA CARDIERI PELIZZER PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) OTACIANO CARLOS FREITAS COSTA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RENATA CHOHFI HAIK PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RENATA ALMEIDA D AVILA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RAQUEL MOTTA DE MACEDO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PEDRO ALEXANDRE MENEZES BARBOSA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PAULO JOSE NEVES VILLAR PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PAULO BANDEIRA DE ALBUQUERQUE PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PAULO HENRIQUE VANZETTO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RICARDO NAGAO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RENATO RABE PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO NAGASHIMA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) LUIZ GUILHERME CAVALCANTI MADER SUNYE PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) LUIZ AUGUSTO GAVAZZA DE MELLO CARVALHO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU FILHO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARCIA TANJI PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARCELO EVARISTO DE SOUZA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 1869841677 Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1004478-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: LUIZ AUGUSTO DE MELLO CARVALHO E OUTROS EXECUTADA: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Trata-se de Cumprimento de Sentença oriundo do acordo celebrado nos autos do processo nº 0000794-94.2007.4.01.3400. Intime-se a União Federal (Fazenda Nacional) para conferir os documentos e demonstrativos de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, registrando-se que tal prazo não corresponde ao do art. 535, do CPC, conforme item 07 do acordo homologado. Sem impugnações, retornem conclusos para providências relativas às requisições de pagamento, sem a condenação da Fazenda Nacional em honorários de sucumbência referentes à fase de cumprimento de sentença, conforme itens 14 e 08 do acordo. Conforme item 09 do acordo, havendo divergência indicada nos autos pela Fazenda Nacional, retornem conclusos para as demais providências. Brasília, "data de validação do sistema". MARCELO GENTIL MONTEIRO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara – SJ/DF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
Intimação
TRF1 · 1ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004478-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ AUGUSTO GAVAZZA DE MELLO CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - DF50500 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MAYKON CESAR DE ALMEIDA ESPINDOLA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MAURICIO MARTINS PACHECO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARTA VILELA GONCALVES PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARILISA AZEVEDO WERNESBACH GRIMBERG PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARIA ISABEL ABREU DA SILVA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) NIDIA QUINDERE CHAVES BUZIN PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MORGANA LOPES CARDOSO FALABELLA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PAULA YUKIE KANO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PATRICIA CARDIERI PELIZZER PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) OTACIANO CARLOS FREITAS COSTA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RENATA CHOHFI HAIK PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RENATA ALMEIDA D AVILA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RAQUEL MOTTA DE MACEDO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PEDRO ALEXANDRE MENEZES BARBOSA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PAULO JOSE NEVES VILLAR PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PAULO BANDEIRA DE ALBUQUERQUE PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) PAULO HENRIQUE VANZETTO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RICARDO NAGAO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) RENATO RABE PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO NAGASHIMA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) LUIZ GUILHERME CAVALCANTI MADER SUNYE PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) LUIZ AUGUSTO GAVAZZA DE MELLO CARVALHO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU FILHO PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARCIA TANJI PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) MARCELO EVARISTO DE SOUZA PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA - (OAB: DF50500) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 1869841677 Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1004478-48.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTES: LUIZ AUGUSTO DE MELLO CARVALHO E OUTROS EXECUTADA: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Trata-se de Cumprimento de Sentença oriundo do acordo celebrado nos autos do processo nº 0000794-94.2007.4.01.3400. Intime-se a União Federal (Fazenda Nacional) para conferir os documentos e demonstrativos de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, registrando-se que tal prazo não corresponde ao do art. 535, do CPC, conforme item 07 do acordo homologado. Sem impugnações, retornem conclusos para providências relativas às requisições de pagamento, sem a condenação da Fazenda Nacional em honorários de sucumbência referentes à fase de cumprimento de sentença, conforme itens 14 e 08 do acordo. Conforme item 09 do acordo, havendo divergência indicada nos autos pela Fazenda Nacional, retornem conclusos para as demais providências. Brasília, "data de validação do sistema". MARCELO GENTIL MONTEIRO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara – SJ/DF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
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