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1004465-50.2024.8.26.0016

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 1004465-50.2024.8.26.0016/SP Assunto: Indenização por Dano Material RELATORA: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI RECORRENTE: VIVO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FLÁVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB SP102491) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB SP351362) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA GODOY (OAB SP196109) RECORRIDO: JANAINA SIMELMANN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ZERBINATTI DE OLIVEIRA (OAB SP267815) INTERESSADO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PORTABILIDADE NUMÉRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA OPERADORA RECEPTORA. TESE DE NÃO CONFIRMAÇÃO DA PORTABILIDADE POR SMS. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA AFASTAR OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 7ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1004465-50.2024.8.26.0016/SP RELATORA: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES RECORRENTE: VIVO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA FLÁVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB SP102491) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB SP351362) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA GODOY (OAB SP196109) RECORRIDO: JANAINA SIMELMANN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ZERBINATTI DE OLIVEIRA (OAB SP267815) A 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI Votante: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI Votante: Juiz de Direito LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA Votante: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES

    Fonte oficial

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