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1004436-03.2024.8.26.0597

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível

    Processo 1004436-03.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - L.H.S. - Ciência às partes do V. Acórdão. O requerimento para início da fase de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser feito através de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação os autos serão arquivados. - ADV: TATIANE CAROLINE CARDOSO PEREIRA MORETH (OAB 356018/SP), RODRIGO DA ROCHA LOBO (OAB 339153/SP), KAYNE LARA DE LIMA SANTOS AQUINO (OAB 476888/SP)

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