Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
6
Período das publicações
2026-09-08 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 6 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004433-69.2020.8.26.0506/SP
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB SP400605)
EXECUTADO: LUCIENE VIANA PASSOS
ADVOGADO(A): WILLAME ARAUJO FONTINELE (OAB SP328338)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos,
Os dispositivos invocados pelo credor (arts. 524, VII, e 829, § 2º, do CPC) não estabelecem a obrigação pretendida.
Desse modo, indefiro o pedido, facultando ao exequente indicar bens passíveis de constrição ou requerer as medidas executivas que entender cabíveis para a localização de patrimônio da executada.
No mais, providencie a serventia as demais pesquisas de bens anteriormente deferidas, intimando-se posteriormente a parte credora a manifestar acerca do resultado.
Int.
Ribeirão Preto/SP, 14/09/2026
2026-09-15 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1004433-69.2020.8.26.0506/SP
Assunto: Compra e venda
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB SP400605)
EXECUTADO: LUCIENE VIANA PASSOS
ADVOGADO(A): WILLAME ARAUJO FONTINELE (OAB SP328338)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência às partes que foi efetuado o levantamento da constrição realizada via sistema SISBAJUD, conforme determinado. Ordem de desbloqueio juntada no evento anterior.
Local: Ribeirão Preto
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