Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
1ª Turma Recursal Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia @DATA_ABERTURA@ a 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 1004428-19.2024.8.26.0082/SP (Pauta: 14)
RELATOR: Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
RECORRENTE: RUBENS ARAUJO MENEZES DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO FABIANO BISCARO (OAB SP201445)
RECORRIDO: SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAYANE MAYARA LUCAS DE PROENÇA (OAB SP465360)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 15 de setembro de 2026.
Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
Presidente
2026-09-14 · TJSP
1ª Turma Recursal Cível
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2026, às 00:00, a 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 23h59min serão julgados os seguintes processos:
RECURSO CÍVEL Nº 1004428-19.2024.8.26.0082/SP (Pauta: 10)
RELATOR: Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
RECORRENTE: RUBENS ARAUJO MENEZES DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO FABIANO BISCARO (OAB SP201445)
RECORRIDO: SIDNEI APARECIDO DOS SANTOS SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RAYANE MAYARA LUCAS DE PROENÇA (OAB SP465360)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 11 de setembro de 2026.
Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
Presidente
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