Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3290894/SP (2026/0232140-6) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE:CARLOS ALBERTO THEODORO SIQUEIRA ADVOGADOS:ANTONIO JOÃO ALVES FIGUEIREDO - SP396953 MANOEL COSTA JÚNIOR - SP418994 AGRAVADO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN/SP Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3290894/SP (2026/0232140-6) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:CARLOS ALBERTO THEODORO SIQUEIRA ADVOGADOS:ANTONIO JOÃO ALVES FIGUEIREDO - SP396953 MANOEL COSTA JÚNIOR - SP418994 AGRAVADO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN/SP DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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