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Publicações do processo
1004409-32.2026.8.26.0344
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1004409-32.2026.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.M.A.B. - - E.A.B. - Diante do exposto, RECONSIDERO a decisão anterior e DEFIRO a tutela provisória de urgência, para: a) conceder provisoriamente a guarda da menor EAB à genitora, até ulterior deliberação; b) suspender a obrigação alimentar anteriormente imposta à genitora, enquanto perdurar a situação ora reconhecida, sem prejuízo das parcelas eventualmente vencidas anteriormente à presente decisão. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. Intime-se. Marilia, 08 de setembro de 2026. - ADV: MATEUS MONTAGNANI MINELLI (OAB 490764/SP), MATEUS MONTAGNANI MINELLI (OAB 490764/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1004409-32.2026.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.M.A.B. - - E.A.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial negativa de fls. 60, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MATEUS MONTAGNANI MINELLI (OAB 490764/SP), MATEUS MONTAGNANI MINELLI (OAB 490764/SP)
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