Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Dracena - 3ª Vara
Processo 1004402-30.2019.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Josemir de Souza Assis - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao(à) Reqte Josemir de Souza Assis da implantação do benefício previdenciário em seu favor, conforme parâmetros indicados no ofício de fls. 317/342. Vista ao INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o cálculo do valor devido, nos termos da r. Decisão de págs.306/307. - ADV: LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO (OAB 474178/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)