1004394-97.2024.8.26.0032

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004394-97.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Viviane Veiculos Rio Claro Ltda - Apelado: Felipe Passeri (Justiça Gratuita) - Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENTRE VEÍCULOS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - COLISÃO TRASEIRA QUE GERA PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA - PRESUNÇÃO ELIDIDA POR ELEMENTOS PROBATÓRIOS PRODUZIDOS NOS AUTOS - DIVERGÊNCIAS RELEVANTES QUANTO À DINÂMICA DO SINISTRO E IDENTIDADE DO CONDUTOR DO VEÍCULO DA AUTORA - ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA À AUTORA NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CPC - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO SEGURA DA CULPA DO RÉU SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP) - Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - 5º andar