2026-09-16 · TJSP
DESPACHO Nº 1004370-97.2018.8.26.0220/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargte: Diogo Soares Cunha Melo - Embargte: Maurício Lopes Mayela Querido - Interessado: Publius Ranieri - Interessado: Cleiton Luis de Carvalho - Interessado: Construtora Garant Guaratinguetá Ltda. - Embargdo: Nilton Schiffenbauer - Interessado: Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Cunha - Interessado: Ph Terraplenagem Eireli Epp - Interessado: Alexandre Visoto - Interessada: Maria Minervina Correa Filippo de Carvalho - Vistos. Recebo os embargos de declaração para processamento e, em conformidade com o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, fica a parte contrária intimada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem para voto. São Paulo, . - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Maria Claudia Lopes Mayela Querido (OAB: 338700/SP) - Márcio Martins Bonilha Filho (OAB: 78097/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) (Causa própria) - Alexandre Marcondes Bevilacqua (OAB: 264786/SP) - Lucia Helena Dias de Souza (OAB: 135077/SP) - Matheus de Souza Paula (OAB: 379221/SP) - Alexandre de Morais Souza (OAB: 129251/MG) - Areli Aparecida Zangrandi de Aquino (OAB: 141552/SP) - Paulo Henrique das Fontes (OAB: 176251/SP) - Ana Maria de Lima Fernandes (OAB: 63756/SP) - João Marcondes da Silva (OAB: 379672/SP) - José Miquéias dos Santos (OAB: 384181/SP) - Vitória Maria Domingues Aquila Baracho (OAB: 452315/SP) - 4º andar