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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004360-74.2024.8.26.0048/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Interessado: Citycon Engenharia e Construções Ltda - Agravante: Idea Empreendimentos 36 Ltda. - Agravado: Livellare Engenharia Ltda - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVOS INTERNOS DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL EM 5 DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA COMPLEMENTAÇÃO QUE MERECE SER REVISTA. DIFERENTE ÍNFIMA. DECISÃO MONOCRÁTICA REFORMADA. RECURSOS PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Kioshi Kanashiro (OAB: 281885/SP) - Lucas Stocco Ricardo (OAB: 488064/SP) - Tiago Mackey Martins de Assis Gomes (OAB: 243775/SP) - Danielle Granconato Leopoldino (OAB: 410199/SP) - 5º andar
2026-09-16 · TJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004360-74.2024.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Citycon Engenharia e Construções Ltda - Interessado: Idea Empreendimentos 36 Ltda. - Agravado: Livellare Engenharia Ltda - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento aos recursos. V. U. - AGRAVOS INTERNOS DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL EM 5 DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA COMPLEMENTAÇÃO QUE MERECE SER REVISTA. DIFERENTE ÍNFIMA. DECISÃO MONOCRÁTICA REFORMADA. RECURSOS PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Kioshi Kanashiro (OAB: 281885/SP) - Lucas Stocco Ricardo (OAB: 488064/SP) - Tiago Mackey Martins de Assis Gomes (OAB: 243775/SP) - Danielle Granconato Leopoldino (OAB: 410199/SP) - 5º andar
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