Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ubatuba - 1ª Vara
Processo 1004360-09.2022.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Teresa Dorcelina de Novaes - Manifeste-se o autor(a), em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: SÉRGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP), RUBENS MARTINS FRANCO JÚNIOR (OAB 448651/SP)