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TJSP · Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões
Processo 1004357-92.2026.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joselaine Freitas Martins Silva - Maria Norma da Silva - - Selma Lourdes da Silva - - Paulo Roberto da Silva - - Jose Clayton Santana - - José Mizael da Silva - - Telma Lúcia da Silva - - Sueli Aparecida da Silva - Nota de Cartório: Expedição de formal de partilha, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, que será disponibilizado nos autos em até 3 dias úteis. Fica a parte interessada intimada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), para que, após a liberação do documento nos autos digitais, providencie sua remessa, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP)
TJSP · Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões
Processo 1004357-92.2026.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joselaine Freitas Martins Silva - Maria Norma da Silva - - Selma Lourdes da Silva - - Paulo Roberto da Silva - - Jose Clayton Santana - - José Mizael da Silva - - Telma Lúcia da Silva - - Sueli Aparecida da Silva - 1 - Por terem percorrido os trâmites legais e tendo em vista o parecer favorável do Representante do Ministério Público, HOMOLOGO A PARTILHA amigável de fls. 116/121, relativa aos bens que ficaram por falecimento de Maria Dalva da Silva e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendário. 2 - Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde já deferido. 3 - Com o trânsito em julgado, e recolhida eventuais custas judiciais e despesas processuais, expeça-se Formal de Partilha em formato digital, nos moldes do Art. 1.273-A das NSCGJ. 4 - A seguir, cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se dos autos. Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP)
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