Publicações do processo

Processo 1004349-19.2018.4.01.3400

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

AREsp 3299916/DF (2026/0251314-2) RELATOR:MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:ANDERSON ANDRE DE MENDONCA ADVOGADO:MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3299916/DF (2026/0251314-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:UNIÃO AGRAVADO:ANDERSON ANDRE DE MENDONCA ADVOGADO:MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

Além do diário

Consulte todos os seus processos

Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.

Consulta por número

Entenda este processo

Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.

Consultar este processo

Pessoa física

Consultar por CPF

Informe seu documento na tela de consulta e veja as opções disponíveis.

Consultar por CPF

Pessoa jurídica

Consultar por CNPJ

Continue na consulta para empresa, com as condições apresentadas na plataforma.

Consultar por CNPJ