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Publicações do processo
1004330-06.2025.4.01.3905
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- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA · Citação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Processo: 1004330-06.2025.4.01.3905 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DENUNCIADO: NATANAEL LIMA DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE PEIXOTO REU: MATEUS CHAVES MAGALHAES FLAGRANTEADO: MARIVANIA RODRIGUES SOUSA, VANESSA FERNANDES LIMA DE QUEIROZ ADVOGADO DATIVO: JEFFERSON VIEIRA DA SILVA FINALIDADE: CITAR a ré MARIVÂNIA RODRIGUES SOUSA, brasileira, filha de CARMELITA RODRIGUES DE SOUSA, nascida em 15/05/2006, CPF nº 106.261.862- 93, CEP 68390-000, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando–as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP (redação dada pela Lei nº 11.719/2008). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Wilma Guimarães Penna, Quadra 38, lotes 23,24 e 25, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-765 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
Intimação
TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA · Citação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Processo: 1004330-06.2025.4.01.3905 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DENUNCIADO: NATANAEL LIMA DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE PEIXOTO REU: MATEUS CHAVES MAGALHAES FLAGRANTEADO: MARIVANIA RODRIGUES SOUSA, VANESSA FERNANDES LIMA DE QUEIROZ ADVOGADO DATIVO: JEFFERSON VIEIRA DA SILVA FINALIDADE: CITAR o réu LUIZ HENRIQUE PEIXOTO, ALCUNHA "LULU", brasileiro, filho de ENEDINA FERREIRA DE PINHO e de LUIZ PAULO PEIXOTO, nascido em 07/04/1997, natural de Cuiabá/MT, CPF nº 057.473.221-76, RG nº 21815470 SSP/MT, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando–as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP (redação dada pela Lei nº 11.719/2008). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Wilma Guimarães Penna, Quadra 38, lotes 23,24 e 25, Park dos Buritis, REDENÇÃO - PA - CEP: 68552-765 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
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