Processo 1004329-33.2024.8.26.0152

2026-09-16 · STJ

AREsp 3251283/SP (2026/0172396-8) RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE:JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA ADVOGADOS:JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA - SP237568 WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR - SP264369 AGRAVADO:LUCIANO GUERRA ADVOGADOS:TIAGO EGIDIO GUERRA - SP310526 JOSÉ RAYMUNDO GUERRA - SP056857 LUCIANO GUERRA - SP274118 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AgInt no AREsp 3251283/SP (2026/0172396-8) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA ADVOGADOS:JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA - SP237568 WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR - SP264369 AGRAVADO:LUCIANO GUERRA ADVOGADOS:TIAGO EGIDIO GUERRA - SP310526 JOSÉ RAYMUNDO GUERRA - SP056857 LUCIANO GUERRA - SP274118 DECISÃO Trata-se de agravo interno/regimental interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO