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Publicações do processo
1004328-60.2025.8.26.0072
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Bebedouro - 2ª Vara
Processo 1004328-60.2025.8.26.0072 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Valentin da Silva - Gilberto Feliciano da Silva - 1. Retifique-se a serventia o nome da falecida para "Nirlei Carvalho da Silva". 2. Intime-se a FESP, pelo Portal Eletrônico, para que manifeste quanto à regularidade do recolhimento do ITCMD, cujo procedimento já foi protocolado junto ao Posto Fiscal competente (fls. 94/103). 3. Fls. 104/107: juntada de certidão negativa de existência de testamento emitida pelo CENSEC. 4. Aguarde-se a juntada da certidão de inexistência de herdeiros habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP), CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP)
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