Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3286462/BA (2026/0227500-5) RELATOR:MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO:JEOVA SANTANA PITANGA ADVOGADO:HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA - RJ152626 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3286462/BA (2026/0227500-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO:JEOVA SANTANA PITANGA ADVOGADOS:HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA - RJ152626 WAGNER PONCIANO CRUZ - RJ152517 HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA - BA042599 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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