Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1004309-11.2026.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Waldegner Elias - Vistos. Determino que as partes apresentem rol de testemunhas com seus respectivos endereços eletrônicos, para audiência de instrução e julgamento virtual, se for o caso, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA (OAB 491006/SP)
2026-08-31 · TJSP
Processo 1004309-11.2026.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Waldegner Elias - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o(a) autor(a), em réplica, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CARLOS GUILHERME RAMOS DE ALMEIDA (OAB 491006/SP)
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