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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJSP · Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1004306-38.2026.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Djane Matias de Oliveira - - Devangela Oliveira da Rosa - - Auricélio Matias de Oliveira - - Alrineide de Oliveira Lima - Jose Ribamar de Oliveira Junior - - Audy José de Oliveira - - Auriclecio Matias de Oliveira - Concedo-lhes os benefícios da AJG. Ao cartório para apensar estes autos ao feito de nº 1004304-68.2026.8.26.0566. Nomeio a herdeira Djane Matias de Oliveira para o cargo de inventariante, dispensando-a do formal compromisso. Intime-a para, em 10 dias, apresentar: plano de partilha; caso haja imóveis, deverá exibir a certidão atualizada das respectivas matrículas. Pela CENSEC requisite-se certidão de existência (ou inexistência) de testamento público em nome do inventariado. O cartório realizará a requisição [AJG]. CITEM-SE os herdeiros José e Audy para, querendo, contestarem a ação, no prazo de 15 dias, advertindo-os de que, se não o fizer, sujeitar-se-ão aos efeitos da revelia, quais sejam, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. A inventariante terá que provocar o Fisco Estadual, na via administrativo-tributária, visando ao lançamento administrativo do ITCMD, consoante o inciso II do art. 131 do CTN, comprovando nos autos o recolhimento do tributo. Intimem-se. - ADV: ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP)
TJSP · Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1004306-38.2026.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha - Djane Matias de Oliveira - - Devangela Oliveira da Rosa - - Auricélio Matias de Oliveira - - Alrineide de Oliveira Lima - Jose Ribamar de Oliveira Junior - - Audy José de Oliveira - - Auriclecio Matias de Oliveira - Em pesquisa realizada por meio do sistema SAJ, verifica-se a prévia distribuição de pedido de alvará judicial em trâmite perante a 1ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca, referente à mesma de cujus (autos nº1004304-68.2026.8.26.0566), distribuído na mesma data, porém em horário anterior ao presente arrolamento. Assim, em razão da prevenção daquele Juízo para o processamento e julgamento das demandas sucessórias relacionadas ao espólio, mostra-se necessária a redistribuição dos presentes autos à 1ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca. Remetam-se os autos ao Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões local, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP), ADEMARO MOREIRA ALVES (OAB 436728/SP)
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