Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Apelação Nº 1004269-96.2022.8.26.0001/SP
RELATOR: Desembargador MARCOS GOZZO
APELANTE: JOAO ENIO DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR (AUTOR)
ADVOGADO(A): WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB SP309403)
APELADO: GHL COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO FERNANDES (OAB SP266460)
ADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB SP223668)
APELADO: BANCO DIGIMAIS S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089)
APELADO: GIGANTE DO RAMO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO ANTONIO FERNANDES (OAB SP266460)
ADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB SP223668)
EMENTA
VOTO Nº. 27730
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 03 de setembro de 2026.