Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões
Processo 1004255-86.2026.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Débora Ester Panela Perboni - - Luis Ricardo Panela - - Míriam Sheila Panela - - Andreza Eloiza Barbosa Aquina de Souza Silva - - Romário Aquina Vieira - - Romana Aquina Meneghelli - - Maria Eduarda Aquina Vieira - - Mariana Aquina Francisco Dantas - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. No prazo de 15 (quinze) dias, providenciem os requerentes a certidão de dependentes habilitados pela falecida junto à Previdência, especificamente na data do seu óbito, bem como apresentem cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) dos herdeiros ROMÁRIO AQUINA VIEIRA e MARIANA AQUINA FRANCISCO DANTAS, a certidão de casamento das herdeiras ROMANA AQUINA MENEGHELLI e MARIANA AQUINA FRANCISCO DANTAS e a certidão de nascimento da herdeira MARIA EDUARDA AQUINA VIEIRA. Mantenham-se os autos em fila própria, pelo prazo indicado, até o cumprimento integral das providências, retornando-os à conclusão apenas quando finalizadas, ou mediante formulação de novos requerimentos. Decorrido no silêncio o prazo assinalado, aguarde-se provocação no arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)