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TRF1 · 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia SALVADOR, 3 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A, FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1004235-97.2025.4.01.3703 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/09/2026 a 25-09-2026 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na 43ª Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0. Conforme disposto na Portaria 15/2026, Art. 11, §1º, os advogados habilitados devem GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR A MÍDIA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS classificando-as como "PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL" ou "PEDIDO DE DESTAQUE" nos formatos mp4, mov(quicktime), mpeg, ogg, wmv, asf, zip* ou rar*, com tempo regimental de 10 minutos e tamanho máximo de 200MB. Caso a preferência seja por SUSTENTAR TELEPRESENCIALMENTE, conforme consta no Art. 10, §1º da mesma portaria, o patrono deverá peticionar EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS o PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA com a classificação de "PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL". Para esta opção, o processo será retirado de pauta e incluído em Sessão Telepresencial, em data posterior, a ser definida pelo relator. O PRAZO PARA QUALQUER DAS OPÇÕES É ATÉ O DIA 16/09/2026, às 8H. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do e-mail 4TURMA4.0@TRF1.JUS.BR.
TRF1 · 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 01 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA, Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810-A, GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A . RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, . O processo nº 1004235-97.2025.4.01.3703 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-09-2026 a 25-09-2026 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - 4ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-002 Observação: O processo foi incluído na 43ª Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0. Conforme disposto na Portaria 15/2026, Art. 11, §1º, os advogados habilitados devem GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR A MÍDIA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS classificando-as como "PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL" ou "PEDIDO DE DESTAQUE" nos formatos mp4, mov(quicktime), mpeg, ogg, wmv, asf, zip* ou rar*, com tempo regimental de 10 minutos e tamanho máximo de 200MB. Caso a preferência seja por SUSTENTAR TELEPRESENCIALMENTE, conforme consta no Art. 10, §1º da mesma portaria, o patrono deverá peticionar EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS o PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA com a classificação de "PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL". Para esta opção, o processo será retirado de pauta e incluído em Sessão Telepresencial, em data posterior, a ser definida pelo relator. O PRAZO PARA QUALQUER DAS OPÇÕES É ATÉ O DIA 16/09/2026, às 8H. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do e-mail 4TURMA4.0@TRF1.JUS.BR.
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